2º Bimestre - Política

Cardozo diz que presídios do país são 'verdadeiras escolas do crime'

Em um discurso no qual criticou a eventual redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (16), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que os presídios do país são "verdadeiras escolas do crime". Segundo ele, não é razoável colocar adolescentes dentro de penitenciárias com criminosos experientes, que, de acordo com o ministro, comandam das cadeias boa parte da violência registrada no Brasil.

O que vamos fazer? Colocar adolescentes dentro dos presídios para serem capturados por essa organizações criminosas?"

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

Atualmente, os deputados federais analisam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz para 16 anos a idade-mínima para responsabilização criminal. O texto está sob análise de uma comissão especial da Câmara.

Se for aprovada pelos integrantes do colegiado, a PEC será submetida, depois, à votação no plenário principal da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já afirmou que os deputados devem apreciar o tema até o fim de junho.

Na visão do titular da Justiça, o ingresso de jovens das cadeias brasileiras equivaleria a graduá-los na criminalidade.

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"Sabemos que hoje nossas unidades prisionais geram unidades que são verdadeiras escolas do crime. Dentro delas, atuam organizações criminosas que comandam a violência fora", destacou Cardozo aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

"Boa parte da violência que temos na nossa sociedade, dos crimes, das drogas, das situações que atingem profundamente nossa vida cotidiana e aterrorizam o cidadão, é comandada de dentro dos presídios. Ora, o que vamos fazer então? Colocar adolescentes dentro dos presídios para serem capturados por essa organizações criminosas?", indagou.

Nos últimos meses, tanto a presidente Dilma Rousseff quanto integrantes do primeiro escalão se posicionaram contra a redução da maioridade e sugeriram propostas alternativas ao texto que tramita no Legislativo.

Aos deputados federais, o ministro da Justiça voltou a dizer que, para tentar evitar a aprovação da PEC da maioridade penal, o governo pode apoiar projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que estende de três para dez anos o período de internação de jovens infratores, em vez de alterar a idade-mínima de penalização.

Conforme o ministro, a sugestão de Serra atende de forma mais eficaz o problema da violência envolvendo menores de idade. "Ela [a proposta de aumentar o tempo de internação dos menores infratores] responde aquilo que a sociedade quer. De certa forma, será polêmica, mas atende muito mais aquilo que os especialistas recomendam e não tem os efeitos colaterais que todos os estudos mostram relativamente à redução da maioridade penal”, argumentou Cardozo.

Fonte: G1

Comentários: Eu sou a favor redução da maioridade penal, não é só porque é menor de idade que não tem que sofrer as consequências de seus atos do mesmo modos que os maiores de idades sofreriam, mas por outro lado concordo "criminosos inexperientes" (normalmente os menores de idade) não devem ser mantidos com os "criminosos experientes", isso sim é um problema, mas por que um menor de idade não seria também um criminoso experiente? Talvez um menor de idade seja mais "experiente" do que um adulto. Os presos deveriam ser separados em alas diferentes conforme seus crimes e grau de periculosidade, só assim quem ainda tivesse uma possibilidade de ter algum tipo de recuperação não iria piorar passando pela violência que ocorre nos presídios normalmente e iriam conseguir enxergar o mal no ato feito e se arrepender, e assim sairia da prisão tentando recomeçar uma nova vida.